Contexto

Diante do elevado potencial produtivo de gás natural do país moçambicano, o tema do Conteúdo Local (CL) se tornou um dos tópicos mais abordados pela indústria nacional, levando as instituições daquele país a buscarem maior conhecimento acerca do tema. Devido ao sucesso em projetos relacionados à política de CL local realizados pela NNF, a consultoria foi convidada para ministrar treinamento sobre a matéria.

A NNF realizou sessões de treinamento em CL para a delegação composta por representantes de diversos órgãos governamentais de Moçambique, como o Ministério da Indústria e Comércio, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, o órgão regulador da indústria de petróleo, a NOC/National Oil Company e o órgão responsável pela promoção de pequenas e médias empresas.

Ação

A NNF delineou um programa customizado sobre Conteúdo Local, Meio Ambiente, Saúde, Segurança Ocupacional e Segurança Operacional na indústria de petróleo e gás. A capacitação em CL foi dividida em nove módulos, enquanto a capacitação em Saúde, Segurança e Meio Ambiente foi dividida em três módulos, totalizando 60 horas.

Foi elaborado o plano de treinamento à luz da experiência brasileira e de outros países, com ênfase na análise crítica de políticas públicas, o relacionamento de agentes públicos e privados do setor, análise do arcabouço regulatório e legal, as lições aprendidas e sua adaptação à realidade moçambicana.

Além dos cursos formais, a NNF também organizou visitas aos principais stakeholders brasileiros, promovendo encontros da delegação do governo de Moçambique com o órgão regulador brasileiro, empresas produtoras de petróleo, associações de classe e entidades voltadas para o desenvolvimento de educação industrial e a promoção de pequenas e médias empresas. As visitas foram fundamentais no propósito de oferecer uma visão completa deste setor industrial no Brasil.

Resultado

O curso foi bastante elogiado pela delegação moçambicana. Além da elaboração de conceitos de CL adequados à realidade daquele país, o curso provocou debates intensos entre os representantes sobre as possibilidades de aplicação de conceitos complementares à política de CL, como a promoção e inserção de pequenas e médias empresas domésticas na indústria petrolífera.

Por fim, as visitas guiadas pela NNF demonstraram como os conceitos apresentados foram aplicados pela indústria brasileira.

O treinamento e o intercâmbio enriqueceram a experiência da delegação estrangeira, dando-lhe subsídios para iniciar o processo de implementação das políticas de CL em Moçambique.