Política de Conteúdo Local

Contexto

Diante da inexistência de um quadro regulamentar e institucional de conteúdo local em Moçambique, na África, o regulador da indústria formou uma Unidade de Conteúdo Local (CL) para gerir as atividades derivadas desta matéria. Como o tópico ainda era novo naquele país, o regulador necessitava do suporte de consultoria da NNF para estruturar o órgão gestor de CL, definir suas diretrizes, atividades estratégicas, organograma, perfil e competência dos técnicos, além de desenvolver aspectos de sua própria institucionalidade e sua relação com os demais stakeholders da indústria (órgãos governamentais, NOC/National Oil Company, IOCs/International Oil Companies, empresas de serviços, entidades de classes, instituições de fomento, universidades etc.).

A NNF, portanto, foi contratada para prestar serviços de suporte técnico para o órgão regulador, com o objetivo de estruturar o órgão gestor de CL, de forma a garantir que as atividades da indústria fossem realizadas em conformidade com as leis, regulamentos e as melhores práticas internacionais.

Ação

Em parceria com o cliente, a NNF definiu que a estruturação do órgão regulador de CL deveria contemplar os seguintes tópicos:

  • Definição da missão, valores e objetivos;
  • Definição das principais atribuições;
  • Perfil dos profissionais necessários;
  • Sugestões de formações e capacitações necessárias;
  • Domínio e áreas de atuação: o papel do regulador e sua relação com as IOCs e a NOC.

Em seguida, a consultoria dividiu o projeto em três grandes eixos:

  1. Eixo Estratégico: análise do arcabouço regulatório vigente, definição do órgão gestor de CL, sua missão, visão e valores, objetivos e ações estratégicas.
  2. Eixo Estruturante: definição da estrutura organizacional do órgão gestor de CL: perfis, atribuições e competências como foco desta etapa.
  3. Eixo de Relacionamento Institucional: interface institucional interna e externa do órgão regulador, definindo suas atribuições, responsabilidades e relações com os agentes econômicos regulados.
Resultado

A NNF produziu um relatório final com todas as etapas do processo de criação do órgão gestor de Conteúdo Local. O documento constituiu efetiva fonte de consulta para a implementação de uma política nacional abrangente sobre o tema, com diretrizes sobre a coordenação, supervisão e controle da inserção dos profissionais nacionais e da comunidade empresarial local na indústria petrolífera de Moçambique.

Vale assinalar que o relatório final atendeu ao principal objetivo do cliente: estruturar sua unidade gestora de CL, estimulando o ciclo virtuoso de desenvolvimento de uma política industrial.